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26.09.2018

Juiz determina retirada das redes sociais de vídeo contra Raimundo Colombo


O juiz auxiliar Jaime Pedro Bunn, do Tribunal Regional Eleitoral, considerou, em caráter liminar, como fake news e determinou a imediata retirada de um vídeo transmitido via whatsapp e redes sociais falseando que as obras de asfaltamento da SC-390, que leva à região da Coxilha Rica, na Serra Catarinense,  beneficiariam a fazenda da família do candidato ao Senado pela coligação “Aqui é trabalho”, o ex-governador Raimundo Colombo. 

A decisão saiu às 18h30min desta segunda-feira e desmontou a falsa informação apresentada em postagem anônima durante o fim de semana.

Em sua decisão, o juiz Jaime Pedro sustenta que, após assistir ao vídeo impugnado, as afirmações de que a estrada em obras seria “para a própria fazenda” do representante e que os recursos foram utilizados em uma “estrada particular” transbordam os limites da liberdade de expressão, uma vez que dizem respeito à pavimentação de rodovia estadual e, portanto, de natureza pública. 

Jaime Pedro Bunn determinou aos representados e à rede social Facebook Serviços Online do Brasil que removam o vídeo, no prazo de um dia, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.